Questão #51521

Direito Geral — Direito Penal

O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:

A Atenua-se-lhe a pena, por tratar-se o referido motivo de circunstância atenuante; B Aumenta-se-lhe a pena, por ser tal motivo ensejador da qualificação da figura típica na sua forma simples; C Agrava-se-lhe a pena, por estar o motivo fútil no elenco das circunstâncias agravantes; D Pode-se deixar de aplicar-lhe a pena, por assim o ensejar o mencionado motivo a hipótese de homicídio culposo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?