Questão #52351 · Direito Geral
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Questão #52335 · Direito Geral
Emílio, empregado de sociedade de economia mista na qual o Estado-membro tem participação acionária, apropria-se de numerário da referida instituição, verba essa da qual tinha posse em razão do cargo, no objetivo de satisfazer-se…
Resolver questão →Questão #52334 · Direito Geral
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de:
Resolver questão →Questão #52315 · Direito Geral
O agente que solicita dinheiro com a desculpa fantasiosa de que irá influenciar o juiz na decisão de uma causa comente crime de
Resolver questão →Questão #52294 · Direito Geral
Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.
Resolver questão →Questão #52293 · Direito Geral
O artigo 151, do Código Penal brasileiro diz textualmente: "Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem". O termo "indevidamente" é:
Resolver questão →Questão #52272 · Direito Geral
Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a acompanhá-los a um beco ermo nas proximidades. Ali, após subt…
Resolver questão →Questão #52270 · Direito Geral
Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que
Resolver questão →Questão #52268 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #52242 · Direito Geral
Existe a apropriação indébita previdenciária, que tem como causa de extinção da punibilidade a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #52239 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #52220 · Direito Geral
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
Resolver questão →Questão #52218 · Direito Geral
Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence única e exclusivamente ao ofendido, não podendo, por tal motivo, ser exercida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Essa espécie de ação penal denomina-se:
Resolver questão →Questão #52216 · Direito Geral
Com relação a crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #52213 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade é também denominado de:
Resolver questão →Questão #52199 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52197 · Direito Geral
Caio porque quer matar, fere Beatriz que, entretanto, é morta no hospital, por efeito de uma injeção trocada que lhe ministra o enfermeiro. Caio responde por:
Resolver questão →Questão #52195 · Direito Geral
No tocante aos princípios do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #52143 · Direito Geral
Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal relativamente ao art. 28 da Lei n. 11.343/2006 (Nova Lei de Tóxicos)?
Resolver questão →Questão #52123 · Direito Geral