Questão #52603 · Direito Geral
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Questão #52577 · Direito Geral
Entende-se por dolo normativo:
Resolver questão →Questão #52573 · Direito Geral
Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o condenado pleitear a conversão em…
Resolver questão →Questão #52545 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Edmundo Valência ameaça Antonio Pedro, dizendo que iria matá-lo. Inicialmente, Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. No entanto, sete meses após o fato e amedrontado com a má reputação de Edm…
Resolver questão →Questão #52526 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #52509 · Direito Geral
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente:
Resolver questão →Questão #52487 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "o autor do crime de ocultação de cadáver (artigo 211 do Código Penal) sempre incide em concurso material de crimes visto a sua conduta estar relacionada a um crime anterior e contra a vida".
Resolver questão →Questão #52486 · Direito Geral
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #52483 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #52466 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #52465 · Direito Geral
Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que
Resolver questão →Questão #52446 · Direito Geral
A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #52444 · Direito Geral
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MENOSPREZA O FATO DA DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTIGO 309, C.T.B.), QUANDO NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO, QUE LESÕES SOFREU (ARTIGO 303, C.T.B.).
Resolver questão →Questão #52425 · Direito Geral
A pena de morte, no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #52424 · Direito Geral
Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?
Resolver questão →Questão #52396 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #52371 · Direito Geral
Considerando as teorias acerca da culpabilidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #52369 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #52368 · Direito Geral
No que diz respeito à prova penal, assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #52354 · Direito Geral