Questão #52119 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52097 · Direito Geral
A teoria da actio libera in causa é tema que interessa ao regime:
Resolver questão →Questão #52075 · Direito Geral
Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?
Resolver questão →Questão #52043 · Direito Geral
Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação oc…
Resolver questão →Questão #52042 · Direito Geral
Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros …
Resolver questão →Questão #52038 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes do evento, sendo impossível a identificação da auto…
Resolver questão →Questão #52015 · Direito Geral
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de …
Resolver questão →Questão #52012 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #51994 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #51993 · Direito Geral
No tocante aos princípios do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #51992 · Direito Geral
Tendo em vista o disposto no Código penal pátrio, com relação à eficácia da lei penal no espaço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #51966 · Direito Geral
O indivíduo que arrebata bolsa de senhora em praça pública, mas que é preso imediatamente em flagrante delito por policiais que assistiram à cena, responde processo por crime
Resolver questão →Questão #51965 · Direito Geral
Quem, mediante violência ou grave ameaça, impedisse mulher a quem ama, de entregar-se à prostituição praticaria:
Resolver questão →Questão #51945 · Direito Geral
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
Resolver questão →Questão #51902 · Direito Geral
Ricardo Fernandes subtraiu folha de cheque pertencente a Roberto Rodrigues e, após falsificar a assinatura do correntista, utilizou o título na compra de determinado bem, obtendo, assim, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Se ap…
Resolver questão →Questão #51901 · Direito Geral
Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:
Resolver questão →Questão #51899 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #51880 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, para a solução do conflito aparente entre duas normas penais incriminadoras, quando a segunda dispôe de forma mais ampla sobre o fato previsto na primeira, se utiliza do princípio da
Resolver questão →Questão #51878 · Direito Geral
O regime de prisão, em regime fechado, admite:
Resolver questão →Questão #51866 · Direito Geral