Questão #52270

Direito Geral — Direito Penal

Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que

A apenas a emoção está ali prevista. B as duas figuras estão ali previstas expressamente. C apenas a paixão está ali prevista. D embora as duas figuras não estejam ali citadas a emoção, se violenta, é causa de diminuição de pena no crime de homicídio.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?