Questão #52816 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52793 · Direito Geral
Comprovada por prova pericial a semi-imputabilidade do réu, pode o Juiz, sob tal fundamento:
Resolver questão →Questão #52790 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #52789 · Direito Geral
Diante dos princípios do contraditório, da verdade real e da ampla defesa, bem como, do sistema de provas do livre convencimento e da natureza jurídica do inquérito policial, seria correto afirmar que o juiz:
Resolver questão →Questão #52770 · Direito Geral
A Lei 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas:1. Nos termos da lei, as pessoas jurídicas serão respon…
Resolver questão →Questão #52767 · Direito Geral
"A", imputável inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #52745 · Direito Geral
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #52724 · Direito Geral
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
Resolver questão →Questão #52723 · Direito Geral
O comerciante, componente do Conselho de Sentença, impôs como obrigação e recebeu do advogado de defesa valiosa quantia em dinheiro para absolver o homicida. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #52720 · Direito Geral
Concurso formal de crimes é aquele:
Resolver questão →Questão #52717 · Direito Geral
Em relação ao instituto do concurso de pessoas (art. 29, CP), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #52715 · Direito Geral
Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #52693 · Direito Geral
Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdiçôes, como se firmará a competência?
Resolver questão →Questão #52676 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #52656 · Direito Geral
Com relação ao concurso de crimes é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #52654 · Direito Geral
No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
Resolver questão →Questão #52653 · Direito Geral
O delito de descaminho consiste em:
Resolver questão →Questão #52625 · Direito Geral
SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:
Resolver questão →Questão #52624 · Direito Geral
Quando estuprava a vítima, o agente, prevendo que poderia ocorrer a sua morte em razão da violência empregada, assumiu o risco de produzi-la. A vítima veio a morrer em consequência dessa violência. Definimos penalmente tal fato c…
Resolver questão →Questão #52621 · Direito Geral