Questão #53003 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53002 · Direito Geral
O agente condenado anteriormente, pela prática de ilícito penal, não será considerado reincidente ao cometer novo delito, quando:
Resolver questão →Questão #53001 · Direito Geral
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se, de acordo com esse entendimento, …
Resolver questão →Questão #52986 · Direito Geral
Ederson Lopes, exercendo o munus publico de inventariante, tomou para si um notebook dos bens deixados pelo de cujus, e do qual tinha posse em razão daquela condição. Ederson cometeu, em tese, o crime de:
Resolver questão →Questão #52985 · Direito Geral
Podem extinguir a punibilidade nos crimes apurados mediante ação penal pública:
Resolver questão →Questão #52965 · Direito Geral
É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89:
Resolver questão →Questão #52964 · Direito Geral
A chamada participação de menor importância constitui:
Resolver questão →Questão #52963 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #52945 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #52940 · Direito Geral
Tício devolve todos os objetos de valor subtraídos, depois de ser preso em flagrante no interior de uma residência, porque lá entrou clandestinamente, abrindo o cofre e retirando as joias guardadas no local. Pode-se afirmar que o…
Resolver questão →Questão #52914 · Direito Geral
Dispôe o artigo 128, II, do Código Penal, que "128 - não se pune o aborto praticado por médico (II) se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante leg…
Resolver questão →Questão #52913 · Direito Geral
Quando existe coação física irresistível, há:
Resolver questão →Questão #52911 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #52894 · Direito Geral
Quinze homens, sob a liderança de um engenheiro civil, REFRATÓBIO FLORESTINO, derrubaram a floresta nativa que existia em área próxima a umas dunas, em um município interiorano, e, no lugar das árvores, na mesma área, construíram…
Resolver questão →Questão #52893 · Direito Geral
São espécies de penas admitidas na legislação pátria:
Resolver questão →Questão #52892 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #52867 · Direito Geral
Anastácio, funcionário público, recebeu dinheiro para recomendar a um colega a prática de um ato de ofício. Com a obtenção do que pretende comete o crime de :
Resolver questão →Questão #52843 · Direito Geral
Considere:I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se …
Resolver questão →Questão #52839 · Direito Geral
No delito de furto, previsto pelo art. 155 do Código Penal, constitui elemento subjetivo do tipo:
Resolver questão →Questão #52818 · Direito Geral