Questão #52789

Direito Geral — Direito Penal

Diante dos princípios do contraditório, da verdade real e da ampla defesa, bem como, do sistema de provas do livre convencimento e da natureza jurídica do inquérito policial, seria correto afirmar que o juiz:

A só pode condenar com base nas provas do inquérito se o réu tiver sido preso em flagrante delito B não pode condenar com base apenas nas provas do inquérito sem que as mesmas tenham sido corroboradas no curso do processo judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa C pode, diante das evidências das provas colhidas no inquérito policial, condenar o réu com base apenas nas provas deste inquérito D deve analisar as provas colhidas no curso do processo e verificar se há compatibilidade com as provas colhidas no curso do inquérito policial a fim de, só assim, condenar o réu

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?