Questão #52745

Direito Geral — Direito Penal

A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que:

A não pode ser utilizado para garantir o direito de reunir-se pacificamente. B é meio hábil para tutelar a liberdade de locomoção. C é cabível quando o processo for manifestamente nulo. D pode ser utilizado para trancar a ação penal por falta de justa causa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?