Questão #54131 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54129 · Direito Geral
O crime de usura (Lei nº 1.521/51, art.4º):
Resolver questão →Questão #54109 · Direito Geral
Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar:
Resolver questão →Questão #54099 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Sobre a conduta do agente que preenche papel em branco assinado, que achou no escritório, com dizeres que registram uma confissão de dívida para depois vendê-lo para investidor que, conscientemente,…
Resolver questão →Questão #54098 · Direito Geral
Constitui crime contra a ordem econômica "revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei" (Lei nº 8.176/91, art. 1º, I).A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #54060 · Direito Geral
Define a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Destarte, constitui efeito não automático da condenação, em face do estabe…
Resolver questão →Questão #54029 · Direito Geral
O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispôe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à f…
Resolver questão →Questão #54014 · Direito Geral
Quem, na qualidade de funcionário público, exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, pratica:
Resolver questão →Questão #53996 · Direito Geral
A respeito das questôes e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #53970 · Direito Geral
"Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente
Resolver questão →Questão #53969 · Direito Geral
O sistema acusatório adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil - art. 129, I - tem as seguintes características abaixo transcritas:
Resolver questão →Questão #53953 · Direito Geral
Em matéria de prescrição das medidas de segurança, considere as seguintes assertivas:I. Extinta a punibilidade, não se impôe medida de segurança nem subsiste a que tenha sido imposta.II. Sendo aplicada pena, substituída por medid…
Resolver questão →Questão #53951 · Direito Geral
Sobre a execução da pena de multa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #53939 · Direito Geral
“X”, dolosamente, imputa a “Z”, prefeito da cidade “Y”, fato ofensivo a sua reputação, dizendo, entre outras coisas, ser ele um tremendo sedutor de mulheres casadas. Neste caso, “X” pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #53938 · Direito Geral
O crime de Condescendência Criminosa (CP, art. 320), quanto ao sujeito ativo é:
Resolver questão →Questão #53922 · Direito Geral
Caio quer matar um casal de namorados por meio de dois tiros. Ocorre que, contra a vontade dele, um só tiro foi suficiente para matar ambos:
Resolver questão →Questão #53904 · Direito Geral
CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES, O CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA É DE:
Resolver questão →Questão #53888 · Direito Geral
O objeto jurídico nos crimes de calúnia, injúria e difamação é (são):
Resolver questão →Questão #53887 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade) em rua de pouco movimento, presentes várias pessoas. Os veículos de "B" e "D" derrapam durante a dispu…
Resolver questão →Questão #53873 · Direito Geral