Questão #53790

Direito Geral — Direito Penal

Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possível saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocorrerá a sua prescrição, independente do tipo dessa causa de extinção da punibilidade". Essa frase está:

A equivocada, já que apenas a prescrição superveniente ou intercorrente pode ser calculada pela pena "in abstrato". B correta. C equivocada, já que com execeção da prescrição da pretensão executória e a retroativa, os demais tipos de prescrição têm parâmetro diverso para o seu cálculo. D equivocada, já que cada tipo de prescrição tem um parâmetro diverso para o seu cálculo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?