Questão #54359 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54327 · Direito Geral
São crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #54323 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #54309 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #54289 · Direito Geral
Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:
Resolver questão →Questão #54287 · Direito Geral
A morte da vítima para qualificar o crime de rixa
Resolver questão →Questão #54286 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação aos seguintes enunciados:I - os crimes de calúnia e difamação consumam-se no momento em que a ofensa chega ao conhecimento de terceiro, enquanto o crime de injúria consuma-se no momento e…
Resolver questão →Questão #54266 · Direito Geral
Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #54263 · Direito Geral
Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a expor-se ao limite, arriscando …
Resolver questão →Questão #54234 · Direito Geral
Sobre o conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54217 · Direito Geral
Sobre o crime de aborto, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #54195 · Direito Geral
A ação penal pública pode ser:
Resolver questão →Questão #54194 · Direito Geral
O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite
Resolver questão →Questão #54177 · Direito Geral
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito comete crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #54176 · Direito Geral
A propósito do agente que pratica crime contra a Fé Pública da União, fora do Brasil, e é absolvido no país onde os fatos ocorreram, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #54172 · Direito Geral
Determinado sujeito, mediante violência ou grave ameaça, pretende que uma outra pessoa realize determinado comportamento para que ele obtenha uma devida vantagem econômica. Crime cometido:
Resolver questão →Questão #54161 · Direito Geral
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela
Resolver questão →Questão #54160 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #54159 · Direito Geral
O delito de concussão consuma-se
Resolver questão →Questão #54133 · Direito Geral