Questão #54289

Direito Geral — Direito Penal

Pode-se afirmar que ocorrendo, no caso concreto, erro de tipo escusável, a consequência é:

A a tipicidade absoluta da conduta praticada; B a ausência de dolo, porém possível à punição do agente por culpa stricto sensu; C a inexistência de antijuridicidade, ainda que típica a conduta; D a existência de um injusto, porém, a inexistência de culpabilidade;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?