Questão #55753 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55740 · Direito Geral
Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a acompanhá-los a um beco ermo nas proximidades. Ali, após subt…
Resolver questão →Questão #55710 · Direito Geral
O brocardo Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Praevia Lege consagra o Princípio da:
Resolver questão →Questão #55691 · Direito Geral
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissível, salvo em serviços ou obras públ…
Resolver questão →Questão #55676 · Direito Geral
José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a ideia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados…
Resolver questão →Questão #55671 · Direito Geral
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Resolver questão →Questão #55655 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55630 · Direito Geral
São tipificadas como crimes contra a organização do trabalho as seguintes condutas, exceto:
Resolver questão →Questão #55628 · Direito Geral
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #55609 · Direito Geral
De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, das decisôes proferidas pelo Juiz das Execuçôes caberá:
Resolver questão →Questão #55608 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #55590 · Direito Geral
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
Resolver questão →Questão #55589 · Direito Geral
O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), em face da manifestação do Procurador da República. Jair,…
Resolver questão →Questão #55556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55555 · Direito Geral
No erro de tipo essencial vencível (ou inescusável) a punibilidade subsiste a título de:
Resolver questão →Questão #55532 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #55530 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #55529 · Direito Geral
No Código Penal Militar a imputabilidade:
Resolver questão →Questão #55510 · Direito Geral
O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado, fazia à esposa. O marido não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatil…
Resolver questão →Questão #55508 · Direito Geral