Questão #55968 · Direito Geral
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Questão #55943 · Direito Geral
"A", inimigo de "B", o procura e, em plena via pública lhe desfere um pontapé no rosto. Com o impacto sofrido, "B" vai ao solo e batendo com a cabeça no meio-fio, vem a falecer:
Resolver questão →Questão #55925 · Direito Geral
A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55923 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, elementos do fato típico culposo: conduta humana vol…
Resolver questão →Questão #55909 · Direito Geral
A anistia somente pode ser recusada quando for:
Resolver questão →Questão #55908 · Direito Geral
"A" manteve conjunção carnal com "B", menor de 14 anos de idade, com o consentimento desta, mediante fundada convicção de que "B" possuía 16 anos de idade, já que em termos físicos aparentava tal idade, sem prejuízo dela portar u…
Resolver questão →Questão #55895 · Direito Geral
José adquire dois velhos caminhôes boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zona urbana residencial. Para viabilizar economicamente…
Resolver questão →Questão #55894 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes do evento, sendo impossível a identificação da auto…
Resolver questão →Questão #55883 · Direito Geral
Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime culposo ou contravenção;II - em qualquer caso impede qu…
Resolver questão →Questão #55879 · Direito Geral
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #55867 · Direito Geral
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
Resolver questão →Questão #55852 · Direito Geral
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
Resolver questão →Questão #55851 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #55849 · Direito Geral
Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, para fins de saque, terá praticado:
Resolver questão →Questão #55848 · Direito Geral
"A" desfere um golpe de faca em "B", com o objetivo de matá-lo. No entanto, "B" sofre apenas lesôes corporais leves, sendo transportado para o hospital em uma ambulância, que, no caminho, envolve-se em uma colisão, levando-o à mo…
Resolver questão →Questão #55807 · Direito Geral
Legítima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55795 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55771 · Direito Geral
Sobre a execução da pena de multa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55768 · Direito Geral
Para efeito de punição, admite-se:
Resolver questão →Questão #55760 · Direito Geral