Questão #56572 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56558 · Direito Geral
"A", desconhecendo a intenção e até mesmo a presença de "B", desferiu um tiro contra "C", no exato momento em que "B" adotava o mesmo comportamento. "C" faleceu, não se identificando o autor do disparo.
Resolver questão →Questão #56556 · Direito Geral
Rosa Flores vai ao seu escritório de advocacia, tendo em vista ter recebido uma correspondência, com aviso de recebimento, que a intimava a comparecer ao IX Juizado Especial Criminal, no dia 23 de maio de 1998, para a realização …
Resolver questão →Questão #56554 · Direito Geral
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #56534 · Direito Geral
Constitui crime de violação de sigilo o Banco responder a pedido de informaçôes sobre conta bancária de correntista por solicitação de:
Resolver questão →Questão #56533 · Direito Geral
Em relação às características do inquérito policial, podemos dizer que ele é :
Resolver questão →Questão #56511 · Direito Geral
Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para ajudá-lo na subtração convida Flávia, advogado da empr…
Resolver questão →Questão #56498 · Direito Geral
Indique a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #56480 · Direito Geral
O regime disciplinar diferenciado, previsto na Lei de Execuçôes Penais:1) é destinado apenas aos autores de crimes hediondos.2) possui duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falt…
Resolver questão →Questão #56462 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #56429 · Direito Geral
Constitui crime contra a ordem econômica "revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei" (Lei nº 8.176/91, art. 1º, I).A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #56411 · Direito Geral
O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #56410 · Direito Geral
O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
Resolver questão →Questão #56409 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56394 · Direito Geral
O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é:
Resolver questão →Questão #56364 · Direito Geral
Define-se o crime formal como:
Resolver questão →Questão #56336 · Direito Geral
Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tipificação penal do delito:
Resolver questão →Questão #56316 · Direito Geral
Constitui crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #56315 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #56300 · Direito Geral