Questão #56918 · Direito Geral
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Questão #56902 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56885 · Direito Geral
O indivíduo A conduzia seu veículo pela Av. W3 Sul, com excesso de velocidade, e colidiu com uma motocicleta, conduzida pelo indivíduo B, que trafegava regularmente pela via em questão. Da colisão, saiu lesionado o indivíduo C, q…
Resolver questão →Questão #56881 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56858 · Direito Geral
"A" (comerciante) adquire, no exercício de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o crime de
Resolver questão →Questão #56836 · Direito Geral
A resistência qualificada consiste:
Resolver questão →Questão #56832 · Direito Geral
O elemento subjetivo, relativo à conduta típica do art. 1o, §1o, I, da Lei n. 9.613/98 - "Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores" é:
Resolver questão →Questão #56817 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #56813 · Direito Geral
Se o agente, através de promessa de um mal, exerce sobre a vítima inibitória, obstando-lhe a realização de trabalho para o qual fora contratado, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #56793 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56770 · Direito Geral
De acordo com a sistemática do Código Penal, não se inclui entre os crimes contra a pessoa:
Resolver questão →Questão #56768 · Direito Geral
Ocorrerá suspensão condicional do processo quando:
Resolver questão →Questão #56719 · Direito Geral
Sérgio é processado por bigamia - Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora - Diante de tal argumento, o Juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei
Resolver questão →Questão #56695 · Direito Geral
O crime de lesão corporal seguida de morte, que se encontra tipificado pelo art. 129, parágrafo 3º, do CPB, é classificado como:
Resolver questão →Questão #56688 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56664 · Direito Geral
São causas que excluem a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #56649 · Direito Geral
Afonso Arcanjo, engenheiro civil, era responsável pela construção de uma ponte sobre o Rio Vermelho. Descurou-se quanto ao controle do material empregado e não fez nenhuma inspeção durante todas as etapas da obra, até porque o me…
Resolver questão →Questão #56626 · Direito Geral
A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #56623 · Direito Geral
Mário Antonio comparece à 9ª Delegacia de Polícia e requer a instauração de inquérito policial contra Pedro, pela prática do crime de furto, que sabe não ter sido cometido pelo último. Após a análise da notícia de crime apresenta…
Resolver questão →Questão #56593 · Direito Geral