Questão #56282 · Direito Geral
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Questão #56270 · Direito Geral
Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
Resolver questão →Questão #56261 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro es…
Resolver questão →Questão #56259 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #56238 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #56216 · Direito Geral
Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #56174 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #56147 · Direito Geral
Anacleto Pafúncio, ao pretender praticar um furto, tenta arrombar uma porta. Porém, afasta-se do local. Qual das hipóteses abaixo ocorreu?
Resolver questão →Questão #56146 · Direito Geral
Sobre o princípio da irretroatividade da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56135 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de:
Resolver questão →Questão #56134 · Direito Geral
A participação de menor importância:
Resolver questão →Questão #56121 · Direito Geral
São características específicas da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #56104 · Direito Geral
Qual instituto previsto na Lei de Execução Penal permite que, mediante ato motivado do Juiz da Execução, e preenchidos outros requisitos legais, o condenado que cumpre pena em regime semiaberto possa deixar o estabelecimento pris…
Resolver questão →Questão #56102 · Direito Geral
Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #56056 · Direito Geral
J SUBTRAI IMPORTÂNCIA DE X, DESATENTO, EM ÔNIBUS COLETIVO, EM QUE TODOS SÃO PASSAGEIROS E, EM SEGUIDA, A ATEMORIZAR H E Y, DE COMPLEIÇÃO FÍSICA MAIS AVANTAJADA QUE ELE, SACA DE ARMA, DESTES SUBTRAINDO UM RELÓGIO DE H E DE Y CORDÃ…
Resolver questão →Questão #56055 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56040 · Direito Geral
No tipo previsto no art. 237, do Estatuto da Criança e do Adolescente: " Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, para fim de colocação em lar substituto", existem:
Resolver questão →Questão #56026 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #56013 · Direito Geral
As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
Resolver questão →Questão #55973 · Direito Geral