Questão #58332 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58310 · Direito Geral
Quanto à classificação das infraçôes penais, é correto afirmar que sua diferença é quantitativa, uma vez que está baseada na gravidade da pena. Assim, temos que a contravenção apresenta as mesmas características do crime, só dive…
Resolver questão →Questão #58308 · Direito Geral
O ato deve ser considerado executivo (e não mais preparatório) quando for dotado de
Resolver questão →Questão #58299 · Direito Geral
À luz das disposiçôes contidas na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58283 · Direito Geral
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #58282 · Direito Geral
Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei nº 8.078/90, art. 61) configura:
Resolver questão →Questão #58257 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes prejuízos para os cofres públicos. Frente às nossas le…
Resolver questão →Questão #58222 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #58220 · Direito Geral
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING e sua esposa, MORANGUETE KING, …
Resolver questão →Questão #58207 · Direito Geral
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do):
Resolver questão →Questão #58205 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, contra a decisão do juiz criminal que recebe a denúncia, a medida cabível consiste em
Resolver questão →Questão #58201 · Direito Geral
As excludentes de ilicitude previstas em nosso Código Penal são também denominadas de normas Obs.: * Em face de erro de grafia do enunciado, teve consideradas como todas corretas as opçôes A, B,C, D
Resolver questão →Questão #58133 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #58108 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #58107 · Direito Geral
Como sabemos, nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal estão descritos os três tipos de concurso de crimes (material, formal e crime continuado). Estudando a Lei das Contravençôes Penais e dentro desse mesmo tema verificamos que n…
Resolver questão →Questão #58098 · Direito Geral
O regime semi-aberto pode ser concessível:
Resolver questão →Questão #58084 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58083 · Direito Geral
O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÍODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RAÇÃO, QUE DOS MESMOS COBRA, IMPEDINDO-OS DE SAIR DO L…
Resolver questão →Questão #58072 · Direito Geral
A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. Integram a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #58043 · Direito Geral