Questão #58038 · Direito Geral
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Questão #58037 · Direito Geral
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sabádo) de determinado jornal, publicou editorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerer a instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
Resolver questão →Questão #58026 · Direito Geral
De acordo com a teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #58000 · Direito Geral
No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,
Resolver questão →Questão #57966 · Direito Geral
João ingeriu bebidas alcoólicas numa festa sem a intenção de embriagar-se. Todavia, ficou completamente embriagado e, nesse estado, tornou-se violento e ficou totalmente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, situação e…
Resolver questão →Questão #57910 · Direito Geral
O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. Resolvendo eliminá-lo, contratou dois pistoleiros, me…
Resolver questão →Questão #57900 · Direito Geral
Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #57870 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #57852 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57850 · Direito Geral
Zangado, prevendo a possibilidade de vir a ferir pessoas que se encontravam à sua volta, já nervoso, começa a disparar a sua arma até que uma das balas atinge Distraído que por ali se encontrava, produzindo-lhe lesão corporal. Qu…
Resolver questão →Questão #57812 · Direito Geral
É correto afirmar sobre a prescrição no direito penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #57798 · Direito Geral
Em relação à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #57797 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #57777 · Direito Geral
Haverá ....................................quando duas ou mais pessoas, ignorando uma a contribuição da outra, realizam condutas convergentes objetivando a execução da mesma infração penal, de modo que, tem-se o agir conjunto de …
Resolver questão →Questão #57776 · Direito Geral
O delito de corrupção ativa é:
Resolver questão →Questão #57774 · Direito Geral
No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
Resolver questão →Questão #57753 · Direito Geral
"A" (funcionário público) aceita receber R$ 800,00 de "B" para dar parecer favorável, em processo administrativo, de interesse de "B". No momento da entrega do dinheiro, quando ia ser feita a transferência do numerário, "A" é pre…
Resolver questão →Questão #57738 · Direito Geral
O policial militar Alfredo, no exercício de suas funçôes, mata o conhecido criminoso Francisco, revidando tiros desferidos por este meliante. É correto afirmar que Alfredo não praticou crime, porque agiu em:
Resolver questão →Questão #57724 · Direito Geral
"Furto Famélico" é o furto praticado
Resolver questão →Questão #57723 · Direito Geral