Questão #9692 · Direito Geral
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Questão #9691 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes, com relação aos princípios constitucionais de direito penal.I. A decisão acerca da regressão de regime deve ser calcada em procedimento no qual sejam obedecidos os princípios do contraditório e da ampla…
Resolver questão →Questão #9689 · Direito Geral
O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Pergunta-se: Como é vista a participação de meno…
Resolver questão →Questão #9685 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #9683 · Direito Geral
Na saída do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do Goiás), devidamente uniformizados, vieram a se envolver em uma briga após provocaçôes, ocorridas também em jogos anteriores, entre …
Resolver questão →Questão #9681 · Direito Geral
Aquele que mata o seu desafeto através de várias facadas sendo uma delas fatal irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com lesão corporal também dolosa. Essa assertiva baseia-se no princ…
Resolver questão →Questão #9680 · Direito Geral
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #9674 · Direito Geral
O crime de curandeirismo, conforme explica Geraldo Batista de Siqueira, em consonância com grande parte da doutrina brasileira, é, exceto:
Resolver questão →Questão #9579 · Direito Geral
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que:
Resolver questão →Questão #9578 · Direito Geral
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9577 · Direito Geral
"O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que se consuma com a só prática do ato de libidinagem, exigido pela descrição legal do art. 218 do CP, não havendo que se falar em efeitos benéficos ou maléficos posteriores …
Resolver questão →Questão #9556 · Direito Geral
"A" (comerciante) recebe R$ 500,00 de "B" (industrial) a pretexto de influir em "C" (funcionário público) no exercício da função. "C" aceita R$ 200,00, dando a impressão a "A" de que faria o que lhe era solicitado. Todavia, nada …
Resolver questão →Questão #9555 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #9554 · Direito Geral
A Lei n.º 9.714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
Resolver questão →Questão #9553 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #9551 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #9549 · Direito Geral
Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #9464 · Direito Geral
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #9455 · Direito Geral
58) “Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também …
Resolver questão →Questão #9454 · Direito Geral