Questão #9578

Direito Geral — Direito Penal

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

A somente é ato infracional a conduta descrita como crime. B é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto. C são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. D apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?