Questão #9579

Direito Geral — Direito Penal

No que concerne aos crimes contra o patrimônio, possível assegurar que:

A a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena no crime de roubo, consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça. B admitem, em alguns casos expressos, o perdão judicial. C cabível a suspensão condicional do processo no estelionato, ainda que cometido contra entidade de assistência social. D não há previsão legal de infração culposa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?