Questão #9674

Direito Geral — Direito Penal

O crime de curandeirismo, conforme explica Geraldo Batista de Siqueira, em consonância com grande parte da doutrina brasileira, é, exceto:

A Praticado de forma livre, embora a habitualidade que o caracteriza exija que o agente aja com reiteração. B De perigo abstrato, presumindo-o com a simples ação descrita no tipo penal. C De mera conduta, despojado de resultado, portanto, tem o autor a consciência e vontade da prática de uma das açôes descritas no tipo penal. D Comum, já que a adequação típica não se condiciona a requisito concernente ao sujeito ativo.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?