Questão #9692

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA dos seguintes enunciados:

A faz jus à atenuante da menoridade agente que não tenha atingido a maioridade penal; independentemente da atual maioridade civil, da emancipação, bem como da maioridade adquirida pelo casamento. B para beneficiar-se da atenuante da multidão em tumulto, pressupôe a lei penal que o agente tenha cometido o delito sob influência de multidão em tumulto, se não o provocou, e que não seja reincidente. C a coação física irresistível exclui a ação; a coação moral exclui a culpabilidade; a coação física ou moral, sendo resistível, atenua a pena. D para a configuração da atenuante da confissão espontânea do crime, a lei penal substantiva contentou-se com o reconhecimento da autoria do delito, pouco importando que o agente tenha sido preso em flagrante, ou que o conjunto probatório seja suficiente para demonstrá-la.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?