Questão #15262 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15261 · Direito Geral
"Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xícara, mas o pequeno beijava-me a mão, como de costume, e a…
Resolver questão →Questão #15260 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.O livramento condicional pode ser concedido a réu condenado a três anos de reclusão por furto qualificado com emprego de chave falsa e mediante concurso de duas pessoas, desde que (cumpridos os de…
Resolver questão →Questão #15259 · Direito Geral
Quanto à imputabilidade penal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #15196 · Direito Geral
Nos termos do art. 4.º do CPP, cabe à polícia judiciária, por meio do inquérito policial, a atividade destinada à apuração das infraçôes penais e da autoria criminosa. Assim sendo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15195 · Direito Geral
Dentre os elementos que caracterizam o fato típico, não está incluida(o):
Resolver questão →Questão #15189 · Direito Geral
Em relação à aplicação das penas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15188 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.Em relação ao Código Penal:I. A legítima defesa real é causa de exclusão da punibilida…
Resolver questão →Questão #15182 · Direito Geral
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica-se-lhe:
Resolver questão →Questão #15181 · Direito Geral
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão:
Resolver questão →Questão #15180 · Direito Geral
Se o funcionário público, ainda que fora de seu ofício, insere, a pedido de amigo, em documento público a que ajudou a redigir, declaração falsa com o fim de beneficiá-lo, alterando a verdade sobre fato relevante e em prejuízo de…
Resolver questão →Questão #15173 · Direito Geral
Delegado de Polícia que deixa de colocar em liberdade pessoa acautelada por força de prisão temporária, cujo prazo já se expirou e o pedido de revogação foi negado pelo Magistrado, concedendo a liberdade ao indiciado, comete o de…
Resolver questão →Questão #15095 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "é possível que o agente através de uma única ação cometa um crime doloso e um crime culposo caracterizando a figura do concurso formal de crimes."
Resolver questão →Questão #15093 · Direito Geral
Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por excesso subjetivo (ou congruência assimétrica por excesso subjetivo) se verifica:
Resolver questão →Questão #15084 · Direito Geral
A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - SURSIS - em regra recai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não excedente, porém, a quatro (4) anos. Isso se verif…
Resolver questão →Questão #15083 · Direito Geral
Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #15082 · Direito Geral
De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa comum fungível, é alegável tal excludente?
Resolver questão →Questão #15081 · Direito Geral
À luz do que dispôe o Código Penal, podemos afirmar que:A - A exceção da verdade é admitida nos crimes de difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.B - É admissível o perdão…
Resolver questão →Questão #15080 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ( 'abolitio criminis' ) possibilita ao réu:
Resolver questão →Questão #15079 · Direito Geral