Direito Geral — Direito Penal

À luz do que dispôe o Código Penal, podemos afirmar que:

A - A exceção da verdade é admitida nos crimes de difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.

B - É admissível o perdão judicial no crime de difamação.

C - Nos crimes de difamação e calúnia há ofensa à honra subjetiva e, no crime de injúria, à honra objetiva.

D - No crime de injúria, não se admite a arguição de exceção da verdade.

E - Os mortos podem figurar como vítimas nos crimes de difamação.

F - O parcialmente capaz, nos termos da lei civil, pode ser sujeito passivo do crime de injúria.