Questão #15071 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15003 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Os crimes contra a ordem tributária:I. constituem norma penal em branco.II. possuem a pena agravada no caso de ser cometido por funcionário público.III. possuem a pena agravada somente no caso de se…
Resolver questão →Questão #15002 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #15001 · Direito Geral
No que tange à aplicação da lei penal, considere:I. crime cometido no estrangeiro contra a administração pública, por quem está a seu serviço;II. crime de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;III. cr…
Resolver questão →Questão #14998 · Direito Geral
Com relação à legislação penal especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14996 · Direito Geral
"A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #14995 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #14994 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #14993 · Direito Geral
Sobre a participação de menor inportância no concurso de pessoas, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #14992 · Direito Geral
A tipificação do crime de quadrilha ou bando exige associação de pelo menos:
Resolver questão →Questão #14991 · Direito Geral
Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
Resolver questão →Questão #14914 · Direito Geral
Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o auxílio do pai, Pedro, e do vizinho, João, o próprio filho, durante o parto. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #14913 · Direito Geral
OS CRIMES PÚBLICOS:
Resolver questão →Questão #14911 · Direito Geral
Exclui a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #14909 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #14906 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #14904 · Direito Geral
Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #14896 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes contra o patrimônio:I - A receptação não admite a figura privilegiada do delito.II - A apropriação indébita qualificada não admite a suspensão condicional do processo.III - A ação…
Resolver questão →Questão #14816 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA a respeito de tentativa e consumação do crime:
Resolver questão →Questão #14814 · Direito Geral