Questão #15093

Direito Geral — Direito Penal

Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por excesso subjetivo (ou congruência assimétrica por excesso subjetivo) se verifica:

A nos casos de tentativa (em que é acidental), ou nas hipóteses de existência de elementos subjetivos do tipo diversos do dolo; B nos casos de tentativa inidônea ou inadequada; C nas hipóteses de excesso culposo na legítima defesa própria; D nos casos dos crimes preterdolosos ou preterintencionais;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?