Questão #18908 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18890 · Direito Geral
Segundo a teoria finalista da ação, o exame do dolo e da culpa pertencem a:
Resolver questão →Questão #18887 · Direito Geral
O agente quis praticar a ação e obter o resultado, tendo pleno conhecimento da realidade e do processo causal. Por erro inevitável, porém, não tinha potencial consciência da ilicitude do seu comportamento. De acordo com a parte g…
Resolver questão →Questão #18880 · Direito Geral
Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei que regula o abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #18875 · Direito Geral
Em caso de conflito aparente de normas, será pertinente a aplicação do princípio da consunção
Resolver questão →Questão #18869 · Direito Geral
O promitente vendedor que se recusa a devolver o "sinal", conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
Resolver questão →Questão #18846 · Direito Geral
O infanticídio é crime que somente pode ser cometido por mulher em estado puerperal, durante ou logo após o parto. O homem que instiga a mulher, no referido estado, a matar o recém-nascido, nos termos do disposto no art. 30 do Có…
Resolver questão →Questão #18844 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, o CP abrange o erro de tipo essencial, mas não o…
Resolver questão →Questão #18832 · Direito Geral
Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as candidatas selecionadas, Doralice, com quinze anos de idade, é…
Resolver questão →Questão #18803 · Direito Geral
Quando o autor do delito tem 20 anos de idade à época dos fatos, sendo primário, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #18801 · Direito Geral
Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,
Resolver questão →Questão #18792 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #18785 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #18711 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #18710 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #18709 · Direito Geral
Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza movimentos involuntários,é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #18707 · Direito Geral
Delegado de polícia que, por amizade, deixa de instaurar inquérito contra agente de sua delegacia, seu subordinado portanto, que cometeu crime no exercício de suas funçôes, pratica delito de:
Resolver questão →Questão #18704 · Direito Geral
Sem que tenha havido agressão injusta, admite-se a legítima defesa:
Resolver questão →Questão #18689 · Direito Geral
O estado de necessidade real exclui:
Resolver questão →Questão #18627 · Direito Geral