Questão #19155 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19154 · Direito Geral
A pena de morte, no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #19153 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #19152 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados contra a fauna, conforme sumulado pelo S.T.J., podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #19082 · Direito Geral
Nos crimes contra os costumes:
Resolver questão →Questão #19079 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta nas questôes a seguir:Dispôe o artigo 14 da Lei nº 6.368/76, que trata de medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependênci…
Resolver questão →Questão #19078 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #19077 · Direito Geral
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar:I - o perdão do ofendido é cabível na ação penal privada exclusiva, não se aplicando à ação penal privada subsidiária da pública;II - a anistia, mesmo quando posterior …
Resolver questão →Questão #19071 · Direito Geral
Antônio chama seu 'capanga' Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso,…
Resolver questão →Questão #19069 · Direito Geral
Conforme os enunciados abaixo, indique, na sequência correta, as causas de extinção da punibilidade previstas na legislação penal;I - o direito de ação não é exercido no prazo legal;II - em prazo legal fixado para a prática de de…
Resolver questão →Questão #19065 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #18991 · Direito Geral
Sobre o crime, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #18990 · Direito Geral
Dar causa à instauração de investigação policial, ou de processo judicial contra alguém imputando-lhe crime de que sabe inocente, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #18983 · Direito Geral
O funcionário público que apenas exige para si vantagem indevida, em razão da função pública, sem que sua exigência, por circunstâncias alheias à sua vontade, seja satisfeita, pratica:
Resolver questão →Questão #18981 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #18979 · Direito Geral
Ocorre a justificativa penal quando:
Resolver questão →Questão #18977 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #18970 · Direito Geral
Princípio da culpabilidade: significado. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #18916 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:
Resolver questão →Questão #18915 · Direito Geral