Questão #18710

Direito Geral — Direito Penal

Quanto aos crimes contra os costumes, é correto afirmar que:

A o crime de sedução, atualmente previsto no Código Penal, exige que a vítima seja virgem, menor de 18 anos e maior de 14 anos, e que o agente tenha com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. B ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude, é conduta típica, independente de a vítima ser honesta ou não. C o Código Penal exige, como elementar do tipo, no crime de rapto, que a mulher seja "honesta". D a mulher que, mediante grave ameaça, constrange o homem à conjunção carnal pratica conduta típica de "atentado violento ao pudor".

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?