Questão #18626 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #18625 · Direito Geral
O delito de denunciação caluniosa:
Resolver questão →Questão #18624 · Direito Geral
Para a consumação do crime de estupro, é exigida(o)
Resolver questão →Questão #18623 · Direito Geral
SE A NORMA, QUE COMPLEMENTA O PRECEITO PENAL, PASSA A ASSENTAR-SE EM MOTIVO PERMANENTE, TAL A RETIRADA DE UMA DOENÇA COMO CONTAGIOSA:
Resolver questão →Questão #18622 · Direito Geral
A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #18621 · Direito Geral
Uma pessoa, sendo atacada por um cão feroz, atira, matando o animal. A conduta acima descrita encontra-se acobertada por qual das excludentes de ilicitude abaixo:
Resolver questão →Questão #18608 · Direito Geral
Ocorre a tentativa quando:
Resolver questão →Questão #18519 · Direito Geral
Durante a operação policial denominada “Sinal Vermelho às Drogas”, agentes pertencentes à força-tarefa do Ministério Público cumpriram mandado de busca e apreensão no Cibercafé Novo Mundo, identificado no Setor de Inteligência co…
Resolver questão →Questão #18518 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #18516 · Direito Geral
Sobre os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #18505 · Direito Geral
No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
Resolver questão →Questão #18504 · Direito Geral
O arrependimento posterior nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da queixa, por ato voluntário do agente permite:
Resolver questão →Questão #18503 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu
Resolver questão →Questão #18502 · Direito Geral
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
Resolver questão →Questão #18500 · Direito Geral
Sobre a ausência de conduta, em que o agente realiza movimentos involuntários,é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #18498 · Direito Geral
Culpa consciente é aquela em que o agente:
Resolver questão →Questão #18421 · Direito Geral
O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório.Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:
Resolver questão →Questão #18414 · Direito Geral
Segundo a Lei Ambiental n.º 9.605/98, são consideradas penas restritivas de direito, EXCETO:
Resolver questão →Questão #18413 · Direito Geral
Em meio a uma partida de futebol, tendo havido tumulto, dez torcedores agridem-se, sofrendo todos lesôes corporais leves. Não se podendo precisar quem ocasionou a lesão de cada vítima, embora identificados os dez torcedores, todo…
Resolver questão →Questão #18403 · Direito Geral