Questão #18908

Direito Geral — Direito Penal

Demócrito reage a fato típico previsto como roubo qualificado por emprego de arma. Como Demócrito é policial militar, mas estava à paisana, dispara um tiro contra o agente delitivo, vindo a causar sua morte por atingir o coração. Sabendo disto, mas estando perturbado com a ação criminosa, descarrega os outros cinco projéteis contra o ladrão. Demócrito.

A não será beneficiado pela legítima defesa, eis que, apesar de ser policial militar, não está a serviço. B responderá por excesso doloso na legítima defesa. C agiu em excludente de criminalidade em virtude da legítima defesa, não respondendo por seu ato lesivo. D não poderia, por ser policial militar, atingir o coração do ladrão, mas sim outras áreas não vitais de seu corpo, respondendo por homicídio doloso, mas beneficiando-se com a diminuição da pena de um a dois terços.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?