Questão #19082

Direito Geral — Direito Penal

Nos crimes contra os costumes:

A a mulher é o único sujeito que recebe a tutela estatal com o fim de proteger a sua liberdade sexual. B a ação penal é pública incondicionada se o crime é cometido pelo padrasto. C a violência é presumida quando a vítima é alienada ou débil mental, ainda que o agente desconheça esta circunstância. D o concurso de pessoas constitui em circunstância agravante da pena.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?