Questão #19416 · Direito Geral
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Questão #19414 · Direito Geral
O ABORTO REALIZADO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTA D E ESTUPRO RECEBE O NOME DE;
Resolver questão →Questão #19358 · Direito Geral
É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:
Resolver questão →Questão #19356 · Direito Geral
Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
Resolver questão →Questão #19355 · Direito Geral
Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a…
Resolver questão →Questão #19348 · Direito Geral
Joaquim, atendendo a pedido de Maria, mulher solteira e maior de idade, provoca-lhe um abortamento, tendo inclusive a anuência dos familiares da mesma. Na espécie, Joaquim responderá por crime de aborto:
Resolver questão →Questão #19347 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #19346 · Direito Geral
A Lei no 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define 'autoridade'. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Resolver questão →Questão #19343 · Direito Geral
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Resolver questão →Questão #19281 · Direito Geral
Por meio de critérios políticos, o legislador elege os bens jurídicos de maior relevância para a sociedade que mereçam a tutela do Direito Penal, punindo condutas positivas ou negativas, como medida de proteção desses bens maiore…
Resolver questão →Questão #19271 · Direito Geral
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #19265 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade:
Resolver questão →Questão #19260 · Direito Geral
O denominado tipo total de injusto, baseado na teoria dos elementos negativos do tipo, é composto, sitematicamente, por:
Resolver questão →Questão #19259 · Direito Geral
Arrependimento posterior. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19257 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro, a queixa significa :
Resolver questão →Questão #19248 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #19171 · Direito Geral
“X”, com dezoito anos de idade, não reincidente e de bons antecedentes, em razão de ter confessado a prática de crime de roubo, foi processado e condenado a três anos e oito meses de reclusão. Rigorosamente, nos termos da lei, su…
Resolver questão →Questão #19170 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #19169 · Direito Geral
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
Resolver questão →Questão #19166 · Direito Geral