Questão #18916

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Comete crime previsto na Lei nº 8.666/93 quem:

A frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, ainda que por imprudência. B frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, havendo ajuste, bem como o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação, para si ou para outrem. C frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, sendo suficiente o dolo genérico. D frustar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem decorrente do objeto da licitação.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?