Questão #19358

Direito Geral — Direito Penal

É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

A somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas às contravençôes penais, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente. B permitido como forma de integração de normas penais não incriminadoras gerais, relativas às contravençôes penais ou crimes, mas somente em benefício do agente. C somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes ou contravençôes, quando estas configurarem normas penais em branco. D somente permitido como forma de integração de normas jurídicas incriminadoras relativas aos crimes, tanto em benefício quanto em prejuízo do agente.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?