Direito Geral — Direito Penal

Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.



I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.



II - A "actio libera in causa" implica necessariamente em que se reconheça a "aberratio criminis" ou, em certos casos, o "error in persona".



III - A representação em nosso Direito Penal é condição objetiva de punibilidade.



IV - Os crimes unissubsistentes e os unissubjetivos não admitem tentativa.



V - O erro de permissão quando inevitável exclui o dolo, em virtude da adoção, em nosso Direito Penal, da teoria da culpabilidade limitada.