Questão #60210 · Direito Geral
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Questão #60192 · Direito Geral
"H", SERVIDOR PÚBLICO, APREGOANDO ESTA CONDIÇÃO, A QUE SE SEGUEM ATOS DE GRAVE AMEAÇA, LOGRA FAZER COM QUE "Z" DEMOLISSE PEQUENA CONSTRUÇÃO QUE "Z" TINHA DENTRO DE SEU PRÓPRIO LOTE, PORQUE "H" SENTIA-SE INCOMODADO COM TAL CONSTRU…
Resolver questão →Questão #60180 · Direito Geral
Quem pratica o crime contra a saúde pública de omissão de notificação compulsória de doença é:
Resolver questão →Questão #60179 · Direito Geral
O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
Resolver questão →Questão #60167 · Direito Geral
A lei penal temporária
Resolver questão →Questão #60152 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60121 · Direito Geral
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60094 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #60093 · Direito Geral
Autor de estupro, em que a vítima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Resolver questão →Questão #60080 · Direito Geral
Com relação ao crime de tráfico de substância entorpecente, tipificado no art. 12 da Lei n.º 6.368/1976, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #60028 · Direito Geral
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
Resolver questão →Questão #60027 · Direito Geral
Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita de dinheiro para saldar outras dívidas. Ocorre que sua casa, em realidade, pertence a Mário, seu irmão, que mora há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Para poder ati…
Resolver questão →Questão #60018 · Direito Geral
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #60017 · Direito Geral
"A", através de carta, ofende a dignidade de "B".Essa carta extravia-se e é recebida por terceiro. Na hipótese, ocorre:
Resolver questão →Questão #59998 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #59989 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #59962 · Direito Geral
Constitui(em) requisito(s) genérico(s) do crime:
Resolver questão →Questão #59946 · Direito Geral
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
Resolver questão →Questão #59937 · Direito Geral
Em qual assertiva sobre formulação de quesitos no Tribunal do Júri há incorreção?
Resolver questão →Questão #59935 · Direito Geral