Direito Geral — Direito Penal

Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita de dinheiro para saldar outras dívidas. Ocorre que sua casa, em realidade, pertence a Mário, seu irmão, que mora há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Para poder atingir seu objetivo, utiliza-se de certidão ideologicamente falsa do Registro de Imóveis. Após receber a importância acordada, Roberto é preso. Nesta hipótese, responderá por: