Questão #60520 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60519 · Direito Geral
A, imputável, mediante uma só ação, conforme seu desejo, comete dois crimes, resultantes de desígnios autônomos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #60487 · Direito Geral
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #60486 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, elementos do fato típico culposo: conduta humana vol…
Resolver questão →Questão #60472 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas:I. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio.II. Exigir, para si ou par…
Resolver questão →Questão #60471 · Direito Geral
No direito penal entende-se como ingerência:
Resolver questão →Questão #60460 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.
Resolver questão →Questão #60455 · Direito Geral
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença, acarreta:
Resolver questão →Questão #60392 · Direito Geral
Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia dos convid…
Resolver questão →Questão #60387 · Direito Geral
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
Resolver questão →Questão #60380 · Direito Geral
João Antonio é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se meramente simbólica, ou seja, materialmente inexistente. Pergunta-se: A inexistência da def…
Resolver questão →Questão #60379 · Direito Geral
Como sabemos o primeiro crime elencado na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90 com alteraçôes) é o do homicídio desde que "praticado em atividade típica de grupo de extermínio ainda que cometido por um só agente". Essa modalida…
Resolver questão →Questão #60306 · Direito Geral
João, tesoureiro de uma determinada empresa, subtraiu da mesma a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que tinha a posse. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #60301 · Direito Geral
TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JANEIRO, PRETENDENDO, COM ISTO, REAVER OS GASTOS DA VIAGEM:
Resolver questão →Questão #60298 · Direito Geral
O Promotor da 20ª Vara Criminal oferece denúncia contra Loyola Alves, afirmando, para tanto, ter ele praticado o delito de falsidade ideológica. No entanto, após a instrução criminal, restou demonstrado que o acusado teria apenas…
Resolver questão →Questão #60256 · Direito Geral
“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento, deixou-o…
Resolver questão →Questão #60255 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #60218 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a Fé Pública.
Resolver questão →Questão #60217 · Direito Geral
"A" (empresário) desconta o valor das contribuiçôes previdenciárias de seus empregados. Todavia, não faz a remessa ao instituto, incorporando-o ao seu patrimônio. Efetua, entretanto, o recolhimento, juntamente com os acessórios, …
Resolver questão →Questão #60211 · Direito Geral