Questão #21775 · Direito Geral
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Questão #21773 · Direito Geral
Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21770 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro considera lícito:
Resolver questão →Questão #21768 · Direito Geral
Conforme a Constituição da República, o julgamento dos crimes de responsabilidade cometidos por membros dos Tribunais Superiores é da competência do Supremo Tribunal Federal. São crimes de responsabilidade dos ministros do Superi…
Resolver questão →Questão #21765 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #21740 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,
Resolver questão →Questão #21717 · Direito Geral
Os efeitos extrapenais da condenação, previstos nº art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
Resolver questão →Questão #21715 · Direito Geral
O concurso formal:
Resolver questão →Questão #21711 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, constatando-se, posteriormente, que ela, a par de ter…
Resolver questão →Questão #21707 · Direito Geral
O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
Resolver questão →Questão #21698 · Direito Geral
Considera-se consumado o crime:
Resolver questão →Questão #21683 · Direito Geral
No estudo da dosimetria da pena observando-se o sistema de fases adotado em nossa legislação penal, quando o julgador estiver verificando a redução de pena por ter ocorrido a forma tentada do crime analisado ele estará percorrend…
Resolver questão →Questão #21673 · Direito Geral
'A', funcionário público, que é o responsável por estabelecimento hospitalar estadual, exige dos segurados pagamento adicional pelos serviços prestados. Nesta hipótese, 'A' responderá por:
Resolver questão →Questão #21636 · Direito Geral
O CP vigente, no tocante à omissão, adotou uma concepção
Resolver questão →Questão #21631 · Direito Geral
"A" funcionário de uma empresa de economia mista em que a União é acionária, em concurso com "B", comerciante, durante a noite, vão ao local de trabalho de "A", arrombam a porta e apropriam-se de vários equipamentos e maquinários…
Resolver questão →Questão #21630 · Direito Geral
Tício, após esconder no mato uma bicicleta que havia furtado, viu-se despojado dela por parte de Névio, que a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do velocípede. Pode-se afirmar que o segundo ladrão
Resolver questão →Questão #21629 · Direito Geral
Prevê a Lei do Porte de Armas (Lei n. 9.437/97) que ficará ainda mais comprometida a situação do agente quando este possuir condenação anterior pelos crimes de roubo, tráfico ilícito de entorpecentes e
Resolver questão →Questão #21558 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade penal ambiental, da pessoa jurídica, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21557 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O Código Penal Brasileiro adotou para o estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #21555 · Direito Geral