Questão #21981 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21976 · Direito Geral
A, imputável, inicia a execução de um crime; antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #21969 · Direito Geral
A participação de menor importância,
Resolver questão →Questão #21964 · Direito Geral
São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #21959 · Direito Geral
Pratica crime de emissão de título ao portador sem permissão legal o agente que emite
Resolver questão →Questão #21931 · Direito Geral
Sobre o delito de roubo:I - o roubo pode ser próprio ou impróprio. A diferença está no momento do emprego da violência ou a grave ameaça. Assim, se a violência ou grave ameaça é anterior ou concomitante à subtração do bem temos o…
Resolver questão →Questão #21927 · Direito Geral
Aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #21919 · Direito Geral
A expressão clamor público está expressa em texto legal como:
Resolver questão →Questão #21917 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #21910 · Direito Geral
Sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21909 · Direito Geral
Quanto ao "locus delicti", o Código em vigor adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #21906 · Direito Geral
A individualização da pena compreende:
Resolver questão →Questão #21902 · Direito Geral
Diz o art.63 de nosso Código Penal que "Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior". Essa sentença n…
Resolver questão →Questão #21875 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21869 · Direito Geral
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:
Resolver questão →Questão #21865 · Direito Geral
Caio, sem animus necandi, feriu Tício que, levado ao hospital, vem a falecer em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. Neste caso, Caio:
Resolver questão →Questão #21858 · Direito Geral
Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #21846 · Direito Geral
Dentre os princípios que orientam a ação penal pública incondicionada, podemos citar os seguintes :
Resolver questão →Questão #21837 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #21784 · Direito Geral