Questão #21549 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21547 · Direito Geral
O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
Resolver questão →Questão #21545 · Direito Geral
Comete o crime de tergiversação o advogado que:
Resolver questão →Questão #21532 · Direito Geral
O percentual do acréscimo de pena em razão do crime continuado é fixado tendo-se em vista
Resolver questão →Questão #21524 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #21522 · Direito Geral
Sobre crimes hediondos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #21486 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor prevê algumas circunstâncias agravantes específicas dos crimes que tipifica. Assinale a alternativa que não se encontra prevista:
Resolver questão →Questão #21483 · Direito Geral
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #21477 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #21473 · Direito Geral
O agente que pratica um crime de estupro e, em seguida, submete a vítima, mediante violência, a ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve responder por
Resolver questão →Questão #21470 · Direito Geral
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21466 · Direito Geral
O concurso material ocorre quando o agente pratica:
Resolver questão →Questão #21412 · Direito Geral
Um rapaz, utilizando-se de um objeto pontiagudo debaixo de suas vestes, simula estar armado para amedrontar a vítima e praticar a subtração de sua carteira que contém R$ 10,00. A vítima, acreditando no artifício utilizado pelo ra…
Resolver questão →Questão #21411 · Direito Geral
Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #21409 · Direito Geral
Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de queixa poderá ser exercído :
Resolver questão →Questão #21406 · Direito Geral
"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21402 · Direito Geral
A reabilitação prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #21400 · Direito Geral
Dentre as prisôes em flagrante abaixo arroladas, marque a espécie que constitui uma das modalidades de crime impossível:
Resolver questão →Questão #21393 · Direito Geral
Um servidor do DETRAN, na calada da noite, juntamente com um taxista que conhecia a sua condição de servidor público, subtraem um computador pertencente à dita Autarquia, vendendo-o, posteriormente. Pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #21391 · Direito Geral