Questão #21707

Direito Geral — Direito Penal

O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:

A ao cumprimento da medida de segurança após o cumprimento da pena privativa de liberdade; B a aplicação, em caso concreto, tão-somente de medida de segurança; C a aplicação, em caso concreto, de pena privativa de liberdade e medida de segurança; D a ocorrência de periculosidade punível;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?