Questão #22868 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22817 · Direito Geral
A tentativa:
Resolver questão →Questão #22798 · Direito Geral
Sobre crimes hediondos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #22794 · Direito Geral
O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).
Resolver questão →Questão #22790 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o su…
Resolver questão →Questão #22788 · Direito Geral
Excluem a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #22787 · Direito Geral
A conduta do proprietário de terra que contrata trabalhadores rurais para serviços de agricultura, impedindo-os de deixarem a fazenda sem a liquidação prévia dos débitos superfaturados no armazém da propriedade configura crime de:
Resolver questão →Questão #22786 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #22718 · Direito Geral
Constituem condutas típicas passíveis de configuração de crime contra a organização do trabalho:I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a exercer ou não exercer profissão, ou a trabalhar ou não trabalhar durante…
Resolver questão →Questão #22716 · Direito Geral
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embriagando-se. Diodata não possui carteira nacional de …
Resolver questão →Questão #22710 · Direito Geral
I - O erro de proibição não afasta o dolo, mas, se escusável, isenta de pena. Se inescusável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.II - No concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial do Código P…
Resolver questão →Questão #22708 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Resolver questão →Questão #22707 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa;
Resolver questão →Questão #22706 · Direito Geral
O furtum usus de um automóvel é praticado por agente penalmente imputável, que se vale do veículo, na ausência eventual de seu dono, para dar umas voltas pela cidade, para deixá-lo, horas depois, no mesmo lugar de onde o subtraiu…
Resolver questão →Questão #22705 · Direito Geral
Estando o sentenciado em cumprimento de pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e, advindo condenação à pena privativa de liberdade, por outro processo, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #22704 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #22630 · Direito Geral
Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.
Resolver questão →Questão #22628 · Direito Geral
As condutas a seguir constituem hipótese de crime contra as finanças públicas, previstos no Capítulo V do Título XI da Parte Especial do Código Penal, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #22626 · Direito Geral
José, brasileiro, aposentado, nascido aos 15/12/1936, caminha pela Av. Afonso Pena, quando tropeça e cai. Na queda, bate a cabeça no solo, ferindo-se gravemente. Pedro, que caminhava logo atrás, vislumbra toda a cena, mas deixa d…
Resolver questão →Questão #22623 · Direito Geral