Questão #22630

Direito Geral — Direito Penal

Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.

A “A”, “B”, “C” e “D”, os três primeiros maiores, e o último com 16 (dezesseis) anos, associam-se, em abril, para a prática de atos delituosos, combinando e planejando furtos a serem executados no mês de julho. Nenhum furto é realizado; B “X”, “Y”, “Z” e “W”, todos maiores, conhecem-se dentro de um presídio. Planejam uma fuga, a ser perpetrada sem violência ou grave ameaça à pessoa. A execução se inicia, mas o fato não se consuma por circunstâncias alheias à vontade dos agentes; C “M”, “N”, “O” e “P”, todos maiores, planejam e executam, mediante golpes de bastão, o homicídio de “R”; D “E”, “F”, “G” e “H”, todos maiores, com habitualidade e estabilidade, cometem contravenção penal de explorar a loteria denominada jogo do bicho.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?