Questão #22620 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22619 · Direito Geral
Se o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes diversos, aplica(m)-se-lhe
Resolver questão →Questão #22616 · Direito Geral
Um agiota, havendo emprestado determinada quantia, exigiu do devedor documento com data em branco em que declarava ter recebido aquela importância para depositar no dia seguinte em certo banco. O mutuário foi avisado que, se no d…
Resolver questão →Questão #22557 · Direito Geral
Constitui crime de “Lavagem” ou Ocultação de Bens e Valores o fato de alguém ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indi…
Resolver questão →Questão #22555 · Direito Geral
Considere as assertivas quanto à aplicação da lei penal.I. A lei penal brasileira não tem eficácia universal, valendo, em regra, em todo o território nacional.II. A abolitio criminis é fato jurídico extintivo da punibilidade.III.…
Resolver questão →Questão #22553 · Direito Geral
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter a quantia que lhe é devida de qu…
Resolver questão →Questão #22542 · Direito Geral
O juiz, ao condenar alguém que é reincidente, com anterior condenação em crime doloso à pena privativa,
Resolver questão →Questão #22541 · Direito Geral
A, imputável, jamaicano, sem assimilar a cultura brasileira, agindo como se estivesse em seu país, pratica conduta definida como crime, no Brasil. Na Jamaica, tal conduta é lícita. O fato configura erro de
Resolver questão →Questão #22540 · Direito Geral
Marcelo, pretendendo matar Joaquim e munido de uma pistola, desfere tiros que atingem o tórax de seu desafeto. Este é socorrido por uma ambulância de paramédicos. Joaquim, no entanto, vem a falecer, não em razão das lesôes produz…
Resolver questão →Questão #22532 · Direito Geral
A exceção da verdade é admissível nos crimes de:
Resolver questão →Questão #22530 · Direito Geral
As circunstâncias atenuantes
Resolver questão →Questão #22449 · Direito Geral
Apropriando-se o advogado do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, pratica a infração pen…
Resolver questão →Questão #22447 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativamente a noçôes de direito penal e legislação especial penal, tendo em conta a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #22444 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22441 · Direito Geral
O excesso na legítima defesa decorre:
Resolver questão →Questão #22440 · Direito Geral
Ainda com relação à teoria da causalidade é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22392 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se:
Resolver questão →Questão #22391 · Direito Geral
As descriminantes putativas são:
Resolver questão →Questão #22388 · Direito Geral
A interpretação extensiva da lei penal:
Resolver questão →Questão #22385 · Direito Geral