Questão #23030 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23028 · Direito Geral
Considera-se elementar do crime de homicídio qualificado:
Resolver questão →Questão #23027 · Direito Geral
O agente que é surpreendido de posse de um receituário médico falsificado, quando objetiva usá-lo para a aquisição de substância entorpecente, tem uma conduta classificada como:
Resolver questão →Questão #23024 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #23018 · Direito Geral
Roberto decide vender sua casa para Pedro, já que necessita de dinheiro para saldar outras dívidas. Ocorre que sua casa, em realidade, pertence a Mário, seu irmão, que mora há mais de vinte anos nos Estados Unidos. Para poder ati…
Resolver questão →Questão #23015 · Direito Geral
A expressão 'abolitio criminis' significa
Resolver questão →Questão #22951 · Direito Geral
O caput do art. 122 do Código Penal pátrio tipifica o crime de instigação ou auxílio a suicídio, senão vejamos:Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.Sobre induzimento, instigaç…
Resolver questão →Questão #22950 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI Nº 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #22948 · Direito Geral
Mirtes comprou diversos presentes de natal em uma loja de departamentos pagando com cheque. Esqueceu de conferir o saldo bancário e o cheque terminou sendo devolvido. O ato de Mirtes, de passar o cheque sem a necessária provisão …
Resolver questão →Questão #22946 · Direito Geral
De acordo com o procedimento sumaríssimo, previsto para as infraçôes penais de menor potencial ofensivo, o interrogatório do acusado é realizado:
Resolver questão →Questão #22941 · Direito Geral
O tipo penal compôe-se:
Resolver questão →Questão #22939 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #22937 · Direito Geral
O arrependimento eficaz:
Resolver questão →Questão #22889 · Direito Geral
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #22888 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22887 · Direito Geral
FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE SEU ÓRGÃO, CONHECEDOR DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTA EMPRESA, ADMITE QUE ELA, OCULTANDO TAL, PARTICIPE DE LICITAÇÃO PROMOVIDA, RECEBENDO EM TROCA…
Resolver questão →Questão #22886 · Direito Geral
São requisitos do estado de necessidade perante a lei penal brasileira:
Resolver questão →Questão #22885 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #22884 · Direito Geral
Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas
Resolver questão →Questão #22870 · Direito Geral